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Deputados derrubam vetos de Sartori e aprovam reajuste de salários no RS
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Deputados derrubam vetos de Sartori e aprovam reajuste de salários no RS

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Os cinco projetos de lei que tratam do reajuste nos salários dos servidores dos demais poderes do Rio Grande do Sul, exceto o Executivo, tiveram os vetos derrubados em votação na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, nesta terça-feira (12). Com isso, os parlamentares aprovaram o reajuste de 8,13%. A proposta segue agora de volta ao governador José Ivo Sartori, que tem 48 horas para apreciá-la.

Conforme a Constituição do estado, passado o período de 48 horas e em caso de silêncio do governador, caberá a presidente do Parlamento, Silvana Covatti (PP), promulgar as leis. Em maio, as propostas 368, 369, 370, 371 e 430, todas de 2015, foram aprovadas pelos deputados, mas vetadas por Sartori.

No entanto, nesta terça (12), última sessão antes do recesso parlamentar, os vetos foram apreciados e rejeitados pela maioria. Os projetos tratam da recomposição das perdas salariais dos servidores do Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público,Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Legislativo.

O primeiro a ser analisado foi o PL 368/2015, que reajusta em 8,13% os salários dos servidores do Poder Judiciário. O veto foi derrubado por 30 votos a 14. Já por 32 votos a 13, os deputados derrubaram o veto ao PL 369/2015, que reajusta os salários dos servidores da Defensoria Pública. O veto ao PL 370/2015, que recompõe os vencimentos dos servidores do Ministério Público, teve placar de 31 votos a 14.

Também foram rejeitados o veto ao PL 371/2015, que reajusta os salários dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por 31 votos a 14, mesmo placar do veto ao PL 430 /2015, que recompõe os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.

As recomposições seriam retroativas a janeiro e, somadas, devem ter impacto superior a R$ 180 milhões neste ano e em 2017, segundo o Piratini.

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